Uma ação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul resultou na prisão em flagrante de duas pessoas por maus-tratos a animais, na manhã desta quarta-feira (22/04), em Dois Irmãos. A operação foi conduzida pela Delegacia de Polícia local, após o recebimento de denúncia anônima envolvendo um canil situado no bairro Travessão.

A partir das informações recebidas, foi iniciada investigação que apontou indícios de irregularidades no local. Com base nos elementos colhidos, o Delegado titular, Felipe Borba, e os policiais civis cumpriram mandado de busca e apreensão no estabelecimento. A ação contou com o apoio da Vigilância Sanitária municipal, da Associação de Proteção aos Animais do município e de médicas veterinárias, que atuaram na avaliação das condições de saúde e bem-estar dos animais.

Diante da gravidade da situação, foi determinada a interdição do canil. Os animais foram apreendidos, sendo designada uma pessoa como depositária fiel e responsável pelos cuidados necessários. Durante a inspeção, foram constatadas graves falhas estruturais, sanitárias e de bem-estar animal.

Durante a fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades sanitárias, além de evidentes sinais de maus-tratos, conforme atestado pelos profissionais envolvidos. No local, havia cerca de 200 animais, entre cães e gatos de alto valor comercial, mantidos tanto no interior quanto no pátio do imóvel.

Um homem e uma mulher foram presos em flagrante. Conforme apurado, ambos já haviam sido detidos anteriormente por práticas semelhantes, no âmbito da chamada Operação Geisel, ocasião em que cinco pessoas foram presas por crimes da mesma natureza.

Em relação ao controle reprodutivo, o canil não possuía registros obrigatórios sobre ciclos de cio, coberturas, número de gestações por fêmea, idade dos animais ou intervalo entre gestações, em desacordo com a legislação vigente, especialmente a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

A vistoria apontou ainda a inexistência de área destinada à maternidade, ausência de controle sobre o desenvolvimento dos filhotes, falta de monitoramento de peso e inexistência de comprovação de vacinação conforme a idade. Não havia garantia de permanência dos filhotes com as mães pelo período mínimo recomendado.

No aspecto sanitário, os animais não possuíam comprovação de vermifugação ou vacinação periódica, inexistindo relatórios assinados por responsável técnico. Foi igualmente constatada a ausência de controle de ectoparasitas, como pulgas, carrapatos e ácaros.

O Delegado Felipe Borba enfatizou a gravidade da conduta e o papel da investigação:
“Estamos diante de uma situação de elevada reprovabilidade social, em que animais são submetidos a sofrimento em um contexto de exploração econômica. A atuação da Polícia Civil visa a interromper essa prática e a responsabilizar os envolvidos. Também é importante destacar que denúncias anônimas são levadas a sério e frequentemente constituem o ponto de partida para ações como esta, permitindo a pronta resposta do Estado diante de crimes dessa natureza”, afirmou o Delegado.