A Polícia Civil do Rio Grande do Sul lançou nesta manhã de sexta-feira (25) o Programa Libertar. Trata-se de um programa institucional que tem como objetivo a prevenção e repressão de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Criado em 2023, o programa integra a Divisão de Prevenção, Justiça Restaurativa e Direitos Humanos da Polícia Civil. A solenidade aconteceu no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

A Escrivã de Polícia Bianca Benemann de Almeida, coordenadora do Programa Libertar, apresentou o Programa ao público presente. A Orquestra Jovem da Fundação Pão dos Pobres realizou uma apresentação, abrilhantando ainda mais o evento.

O trabalho consiste em uma palestra preventiva efetuada por um policial em instituições de ensino, incluindo a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), quando são informadas as técnicas mais modernas de atuação de criminosos virtuais e reais, municiando crianças e adolescentes com o conhecimento necessário para sua proteção. No final, a instituição de ensino fornece uma sala privativa para o policial responder aos questionamentos dos alunos de forma individual, momento em que muitas vítimas acabam por revelar espontaneamente os crimes sexuais que estão sofrendo ou já sofreram. Segundo os dados revelados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, 61,7% dos crimes sexuais acontecem na residência das vítimas, sendo que a escola, considerada seu segundo lar, é um ambiente mais acolhedor para elas revelarem os abusos sofridos.

As crianças e adolescentes que revelam o crime sexual no Programa Libertar não são encaminhadas a uma delegacia, já que o próprio policial palestrante efetua o registro, e em depoimento, relata os fatos descritos pelas vítimas. Se houver necessidade de intervenção imediata, em caso de contato direto com a vítima, o próprio policial aciona a rede de proteção para que ela seja imediatamente retirada do ciclo de violência sexual.

O Libertar também diminui o risco de revitimização, pois não é necessário que a criança ou o adolescente relate o abuso sexual mais de uma vez. Desta maneira, evita interesses conflitantes, prevalecendo o das vítimas, já que 64% dos agressores são seus familiares. Além disso, 86,4% são seus conhecidos, as ocorrências registradas no Programa Libertar já são encaminhadas com a autoria definida à Delegacia que será responsável pela investigação, acelerando o processo de responsabilização do agressor pelos seus crimes.

A solenidade teve a presença do Chefe de Polícia, Delegado Fernando Antônio Sodré de Oliveira; da Deputada Laura Sito, representando o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Pepe Vargas; do Delegado Andrei Vivan, que representou o Secretário da Segurança Pública do RS, Sandro Caron; do Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin; do Juiz Corregedor Dr. Luis Antonio de Abreu Johnson, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Alberto Delgado Neto; do Subchefe de Polícia, Delegado Heraldo Chaves Guerreiro. Também prestigiaram o lançamento do Programa Libertar outras autoridades, Delegados e Agentes da Polícia Civil.