Na noite desta quinta-feira (13/02/2025), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (DECON/DEIC), em ação conjunta de fiscalização com a Receita Federal, Brigada Militar e  Polícia Rodoviária Federal, prendeu em flagrante o proprietário de uma conveniência de bebidas no município de Canoas.

A ação teve como objetivo apurar denúncia sobre a venda de mercadorias proibidas no local.

Durante a ação, foram apreendidos mais de 100 mil reais em produtos irregulares, incluindo bebidas alcoólicas sem lacres de IPI, sem identificação da empresa importadora e sem nota fiscal. Além disso, foram encontrados cigarros importados, cigarros eletrônicos e outros produtos, cuja comercialização é proibida pela ANVISA no Brasil.

A fiscalização também resultou na apreensão de fogos de artifício, bombinhas, rojões e a substância conhecida como “melzinho do amor”, itens cuja comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso são proibidos pela ANVISA, devido ao alto risco à saúde pública.

Todos os produtos irregulares foram encaminhados para a Apreensão Aduaneira de Mercadorias da Receita Federal e para a Polícia Civil.

A Delegada Milena Simioli, titular da DECON/DEIC, destaca que as investigações vão além da simples apuração da sonegação fiscal e da venda de produtos proibidos. A Delegada ressaltou que o principal objetivo é a proteção de bens jurídicos essenciais, como a saúde pública, garantindo que a sociedade seja resguardada de produtos nocivos e ilegais.