A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (Decon), deflagrou na última terça-feira (24), a Operação Efeito Colateral. Trata-se de uma ação conjunta com a Vigilância Sanitária para averiguar denúncia, oriunda da Anvisa, envolvendo a utilização irregular de substâncias proibidas em procedimentos estéticos. Um homem, médico cirurgião plástico e proprietário da clínica, foi preso em flagrante em Porto Alegre.

A ação da Decon ocorreu após informações de que o referido profissional, em tese, estaria utilizando silicone líquido de uso industrial em pacientes submetidos a procedimentos estéticos. Tal prática é expressamente proibida e apresenta elevado risco à saúde pública, podendo causar graves complicações, incluindo necrose, infecções, embolias e até morte. A clínica não possui licença sanitária ou alvará emitido pela Vigilância Sanitária municipal, o que caracteriza o local como clínica clandestina.

Durante as diligências, foram encontrados produtos utilizados para preenchimento cutâneo sem identificação e com indícios de falsificação. Conforme apurado, as embalagens não correspondem ao padrão original disponível no mercado, uma vez que o produto legítimo é comercializado exclusivamente em seringas, inexistindo apresentação em frascos semelhantes aos localizados, o que reforça a suspeita de irregularidade.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para análise pericial, a fim de identificar a composição das substâncias e confirmar eventual adulteração ou utilização de produto proibido.

Segundo a Delegada Milena Simioli, titular da Decon, o preso responderá pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (art. 273, § 1º-A, do Código Penal), além de outros delitos correlatos.

“O que se vende como estética pode, na verdade, causar danos irreversíveis. Utilizar produto industrial no corpo humano é brincar com a vida das pessoas, e isso será combatido com todo o rigor”, disse a Delegada Milena.

A Polícia Civil reforça que procedimentos estéticos devem ser realizados exclusivamente por profissionais habilitados, com o uso de produtos regularizados e em ambientes que atendam às normas sanitárias.

A população pode colaborar com as investigações por meio dos canais de denúncia da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária. Todas as informações são tratadas de forma sigilosa.

Denúncias: 0800 510 2828

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