A Polícia Civil, por meio da Divisão de Comunicação Social e Relações Institucionais (DCS) e Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), firmou parceria com o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense neste Mês da Mulher.

Uma campanha contra o crime de importunação sexual foi realizada durante todo o mês de março. Cartazes informativos foram afixados em toda a Arena do Grêmio, a fim de conscientizar o público que frequenta o estádio sobre o delito e divulgar os canais de denúncia.

Importunação sexual é crime previsto no artigo 215-A do Código Penal brasileiro, e prevê a ação de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, com pena de reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.

A campanha alerta que encostar, tocar ou esfregar-se em outra pessoa, beijo roubado ou forçado, puxão pelo braço, agarrar pela cintura e “cantada” invasiva, sem consentimento, constituem o delito de importunação sexual.