Lançado pela Polícia Civil gaúcha na última sexta-feira (07), o Mapa dos Feminicídios 2022 (.pdf 2,54 MBytes) traz a realidade dos números envolvendo feminicídios no Rio Grande do Sul durante todo o ano passado, quando 106 mortes do tipo foram registradas em 69 municípios. Os dados são um compilado do Observatório de Violência Doméstica da Secretaria Estadual da Segurança Pública e do Anuário Brasileiro da Segurança Pública feito pela Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV).

Embora o mapa aponte para um aumento de 10,4% no número de mortes de um ano para o outro, a Polícia Civil tem trabalhado para diminuir a taxa de feminicídios. Uma das principais apostas foi a criação de mais 9 Sala das Margaridas ao longo do ano. Especializadas no acolhimento de vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero por meio de um espaço amplo, reservado e equipado com o melhor recurso disponível – policiais capacitados para o atendimento à vítima –, a Sala das Margaridas é hoje uma das principais políticas públicas da Instituição pelo fim da violência contra a mulher. Em todo o Estado já são 59 dessas unidades.  

Nessa mesma esteira, a de combater com afinco esse tipo de violência, a Polícia Civil ainda lançou mão de estratégias tecnológicas, como a Delegacia Online da Mulher. Disponível desde o mês passado, a DOL Mulher é uma página exclusiva para tratar da violência doméstica e de gênero contra a mulher, hospedada dentro do site da Delegacia Online. O serviço pode ser acessado 24 horas de qualquer tipo de dispositivo, como celulares, tablets e computadores.

Fora do virtual também há outras estruturas, como as 22 Delegacias de Polícia Especializadas no Atendimento à Mulher, as famosas Deams, espalhadas pelo Estado e que abarcam os serviços necessários para pôr fim à violência contra a mulher. São órgãos policiais que se dedicam exclusivamente à investigação e elucidação de crimes contra vítimas do sexo feminino. Até o fim do ano passado, por exemplo, 81,1% dos inquéritos policiais em andamento nessas unidades haviam sido remetidos ao Judiciário.

Juntas, Sala das Margaridas, DOL Mulher e Deams oferecem um dos serviços mais importantes na luta pelo fim desse tipo de crime: a solicitação de medidas protetivas de urgência. As MPU são mecanismos legais que quando descumpridos levam o agressor à prisão. O objetivo é proteger a integridade ou a vida de mulheres em situação de risco, por meio de uma série de medidas, como o afastamento do homem do lar ou a suspensão da posse ou restrição do porte de armas.

Contudo, do total de 106 vítimas de feminicídios registrados no ano passado no Rio Grande do Sul, mais de 80% delas não possuíam medidas protetivas vigentes na data do crime, revelou o mapa. Metade não possuía nem registro de ocorrência policial anterior ao fato. Apesar de apresentar um aumento no número de feminicídios em comparação ao ano anterior, positivamente 2022 foi o período com menos mortes de mulheres em decorrência de outros crimes – quando a vítima não morreu por ser mulher. Foram 154 registros, o menor desde 2018.

Regiões

Esses crimes ocorreram em 69 municípios gaúchos de diversas regiões. A Região Metropolitana despontou com 39 deles, sendo as cidades de Porto Alegre (10), Alvorada (3) e Gravataí (3) que mais se destacaram. É seguida pela Região Noroeste com 31 feminicídios, 6 desses só em Passo Fundo. Também há registros nas regiões Nordeste (11), Centro Oriental (7), Sudeste (7), Sudoeste (7) e Centro Ocidental (4).

Para o Chefe de Polícia, Delegado Fábio Motta Lopes, uma das grandes diferenças desse para os mapas anteriores é, justamente, a dispersão das ocorrências. “É uma prova cabal de que a Polícia Civil precisa continuar ampliando o seu atendimento por meio da Sala das Margaridas, que é um serviço qualificado, sensível e à altura das necessidades dessas mulheres e de seus filhos que, não raramente, também são vítimas dessa violência”, analisa. Motta lembra que só no ano passado, 95 crianças e adolescentes perderam suas mães para a violência e 35 perderam os dois pais – quando o agressor tira a própria vida após o crime.

Perfil

Com idades variadas, a maioria das vítimas tem entre 18 e 24 anos ou está na faixa dos 40 a 44. São solteiras (65,1%), brancas (83%) e com apenas o ensino fundamental completo (52,8%). O mapa ainda revela que das 106 vítimas, 89 eram mães e 43 possuíam filhos com o próprio agressor – 3, inclusive, estavam grávidas na ocasião do crime.

Já quanto aos agressores, a maioria tem entre 25 e 29 anos ou está na faixa dos 45 a 49, solteiros (68,9%), brancos (80,2%) e com apenas o ensino fundamental completo (57,5%). A maioria, 98,1%, é de homens, sendo que 84% desses têm antecedentes policiais – 67% por violência doméstica e familiar. A situação deles varia: enquanto que 68,9% foram presos, 20,8% tiraram as próprias vidas após executarem suas vítimas.

Outros dados

Ainda segundo o Mapa da Violência 2022, em 94,2% dos casos o autor foi companheiro ou ex-companheiro da vítima e em 3,7% havia algum parentesco entre eles. Na maioria dos casos, 72,6%, a residência da vítima foi o local do crime e quase 53% deles ocorreram aos fins de semana.