Operação Suum Cuique é deflagrada no combate fraudes no âmbito do Cartório de Imóveis de Canoas
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A Polícia Civil deflagrou na manhã dessa terça-feira (27) a Operação Suum Cuique, na repressão a crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos e associação criminosa, no âmbito do Cartório de Registro de Imóveis de Canoas, no período de 2011 a 2017. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no antigo Registro de Imóveis de Canoas, em empresas e residências de investigados. Na ação, realizada pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), diversos documentos, uma arma artesanal e munições foram apreendidos.
Segundo os delegados delegados André Anicet, Marcus Viafore e Max Ritter, as investigações iniciaram a partir de uma denúncia vinda do Ministério Público, para apurar a prática, em tese, dos crimes de estelionato, falsificação de documento público e associação criminosa no âmbito do Registro de Imóveis de Canoas, no período de 2011 a 2017. “Segundo apurações iniciais, há indícios de que a assinatura do Oficial de Registro de Imóveis de Canoas, da época, teria sido falsificada ou colhida no momento em que ele se encontrava internado em hospital acometido de doença grave, para designar o suspeito, de forma irregular, como substituto”, explicaram os delegados.
Após a morte do então registrador, suspeita-se que o tabelião substituto teria assumido o Cartório de maneira irregular e passado a praticar atos ilegais dentro da serventia. “Há suspeitas de que o substituto tenha usufruído de valores expressivos, se valendo de informações privilegiadas para entrar com ações de usucapião, não cobrança de emolumentos para parentes e outros crimes que ainda estão sendo analisados”, acrescentaram Anicet, Viafore e Ritter.
Na Operação Suum Cuique, que significa “a cada um o que é seu”, diversos documentos, uma arma de fogo artesanal, com 20 cartuchos intactos, calibre 12, e 8 cartuchos deflagrados, foram apreendidos durante as buscas. Segundo os delegados, a intenção é identificar documentos que possam comprovar a fraude e, ainda, outras provas que possam apontar para novos crimes.
Larissa M.