Nesta quinta-feira (08/05), a Polícia Civil, por meio da 2ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, deflagrou a Operação Malus Doctor para desarticular grupo criminoso responsável por fraudes processuais contra instituições financeiras em todo o país.

Ao todo, são cumpridas 74 ordens judiciais, entre 35 mandados de busca e apreensão, nove ordens de suspensão do exercício da advocacia, quebra do sigilo bancário e fiscal e medidas cautelares diversas, além de bloqueio de valores de até 50 milhões de reais em bens móveis, imóveis e ativosfinanceiros.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Porto Alegre, Glorinha e Xangri-lá.

Das investigações

Durante as diligências policiais, foi descoberto um sistema de fraude processual. Mais de 145 mil ações judiciais, supostamente, ilegítimas, foram ajuizadas, sendo 112 mil no Rio Grande do Sul e 30 mil em São Paulo.

O principal investigado é responsável por, aproximadamente, 47% de todas as ações movidas contra instituições bancárias na Justiça do Rio Grande do Sul, sendo o quinto maior litigante.

O esquema criminoso

Através de procurações falsas e sem o consentimento dos clientes, os suspeitos ajuizavam milhares de ações. No total, estima-se que o prejuízo seja de, aproximadamente, 50 milhões de reais.

Os suspeitos aproveitavam-se da situação de vulnerabilidade das vítimas e prometiam revisão judicial de cobranças abusivas em empréstimos consignados. Os serviços prestados eram realizados mediante pagamento de 30% de honorários sobre os valores “recuperados”.

Após obterem os documentos dos clientes, os investigados ajuizavam ações revisionais contra instituições financeiras. Posteriormente, os clientes recebiam valores em suas contas, acreditando serem decorrentes das ações, bem como repassavam parte à empresa.

No entanto, os depósitos eram oriundos de novos empréstimos contratados sem o consentimento dos titulares. Ao perceberem os descontos indevidos em seus benefícios previdenciários, as vítimas constatavam a fraude e não conseguiam mais contato com a empresa.

Também, foi constatado o uso sistemático de estratégias processuais, visando o chamado “fatiamento de demandas”. A prática consistia em ajuizar múltiplas ações envolvendo as mesmas partes, mas tratando de contratos distintos, ou ainda, em distribuir processos por meio de diferentes procuradores ou em comarcas diversas, muitas vezes distantes do domicílio da parte autora.

As vítimas

Uma das vítimas afirmou desconhecer a existência de mais de 30 ações protocoladas em seu nome por um dos investigados. As ações foram movidas contra diversas instituições bancárias e, ao tomar ciência dos processos, a vítima negou ter autorizado qualquer tipo de demanda judicial.

Em outro caso, foram ajuizadas ações em nome de pessoas já falecidas. Também, foi verificado que a procuração apresentada nos autos continha uma assinatura datada meses após o óbito da suposta outorgante. O documento foi utilizado para dar seguimento à execução de sentença, com o consequente levantamento de valores.

Os crimes

Ao todo, quatorze pessoas são investigadas de participar do esquema criminoso. Os suspeitos respondem pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, uso de documento falso, fraude processual, patrocínio infiel, apropriação indébita e associação criminosa.

Até o momento, foram apreendidos três carros de luxo das marcas: Maserati, BMW e Mercedes. Uma pessoa foi presa. 

A Polícia Civil permanece no seu compromisso de servir e proteger o povo gaúcho.