Os índices de Feminicídios caem 86% em julho e reverte o acumulado do ano no Rio Grande do Sul contemplando o terceiro mês consecutivo com a redução no índice. Enquanto julho de 2019 teve 14 mulheres assassinadas por razões de gênero no Estado, o total de vítimas no mês passado caiu 86%, para duas vítimas – o menor número para o mês em toda a série histórica, iniciada em 2012. Com essa retração profunda, a soma de feminicídios em 2020 chegou a 53, dois a menos (-4%) do que os 55 registrados no mesmo período do ano passado, interrompendo a tendência de alta que se verificou no primeiro semestre. Todos os demais indicadores de violência contra a mulher fecharam em baixa, tanto no recorte mensal quanto no acumulado. Os estupros, por exemplo, caíram 33,6% na comparação de julho deste ano, com 95 casos, contra os 143 registrados no mesmo mês em 2019. Em igual leitura, as lesões corporais reduziram de 1.364 para 1.155 (-15,3%), as ameaças, de 2.739 para 2.295 (-16,2%), e as tentativas de feminicídio ficaram estáveis, com 22 casos.

Em comparação com os dados acumulados nos primeiros sete meses em 2019, 2020 mostra que já são quase 3 mil ocorrências de ameaça a menos, passando de 21.952 para 19.200 (-12,5%). Nas lesões corporais, a redução supera 1 mil casos, de 12.056 para 10.876 (-9,8%). A soma de tentativas de feminicídio caiu de 205 para 188 (-8,3%) e o estupros, de 929 para 920 (-1%). Todos os indicadores apresentaram redução justamente no período em que o isolamento passou a ser necessário, ao contrário das expectativas sobre um possível aumento da violência contra a mulher em razão do distanciamento social imposto pela pandemia do Covid-19

Os dados integram os indicadores criminais apresentados na manhã desta quinta-feira (13/8) pelo governador Eduardo Leite e o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, em videoconferência com as chefias de vinculadas da pasta e jornalistas.

Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Na última sexta-feira (7/8), quando se completaram 14 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi lançado o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher como principal política pública de proteção às mulheres, integrando um conjunto mais amplo de medidas voltadas ao tema. O Comitê foi instituído por decreto assinado pelo governador Eduardo Leite.

A iniciativa, inserido nas estratégias do Programa RS Seguro, já nasce com uma tarefa estruturada, o Projeto Agregador, que reúne o trabalho dos três Poderes, 16 instituições das esferas municipal e estadual, além de nove secretarias de Estado. O objetivo central é fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover entre os gaúchos uma mudança de cultura, que valorize a proteção da mulher na sociedade em todas as suas formas, tendo como premissa a atuação integrada, desde planejamento à execução de ações concretas.

O Projeto Agregador identificou os desafios a serem enfrentados e já propôs o desenvolvimento de 11 subprojetos. Destes, cinco foram priorizados para início imediato. O primeiro foi concretizado com a instituição do Comitê Interinstitucional. Os outros quatro estão voltados para:

1 - Monitoramento do Agressor;

2 - Ações nas Escolas;

3 - Informar, Prevenir e Proteger;

4 - Grupos Reflexivos de Gênero.

Essa nova política de enfrentamento à violência contra mulher assume um compromisso com a efetividade dos objetivos propostos ao estabelecer, desde seu início, um cronograma para preparação e implantação das entregas pactuadas. A maior parte se dará no prazo de um ano, até julho de 2021.

No site da SSP (www.ssp.rs.gov.br) há mais detalhes sobre cada uma das linhas de ação do Projeto Agregador.

Fonte: Ascom SSP/RS