Mais cinco cidades gaúchas passam a receber atenção especial na área da segurança pública pelo RS Seguro - Programa Transversal e Estruturante de Segurança Pública. Em videoconferência com os prefeitos dessas cidades, na tarde desta quarta-feira (01), o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, anunciou que Bento Gonçalves, Cruz Alta, Farroupilha, Ijuí e Lajeado se juntam aos 18 municípios onde já se concentram as ações estratégicas do programa. 

O grupo original foi escolhido por apresentar os maiores índices criminais entre 2009 e 2018.
A explicação para ampliação é clara: com o sucesso das ações planejadas no combate à criminalidade - 2019 encerrou com os menores indicadores criminais da década -, a ideia agora é replicar a metodologia para que outras cidades, que se encaixam em critérios técnicos estabelecidos pelo Comitê Executivo do programa, também experimentem os benefícios do RS Seguro.
“Depois do sucesso em intensificar o combate ao crime nos municípios que concentravam os maiores índices de violência da última década, queríamos avançar com essa estratégia naqueles em que a violência se faz mais presente no contexto atual. Essa recenticidade é o que vai nos permitir dar respostas mais incisivas nos locais onde os homicídios ainda estão em nível elevado”, explicou o vice-governador Ranolfo aos prefeitos durante a videoconferência.
A escolha do novo grupo de cidades contou com três simulações de ranqueamento pela incidência de crimes violentos letais intencionais (CVLI). Fora Ijuí, as escolhidas apareceram em dois dos três levantamentos. O município do Noroeste do Estado foi incluído depois que o corpo técnico do RS Seguro detectou que a taxa de CVLI para cada 10 mil habitantes habia dobrado entre 2018 e 2019. A taxa passou de 5,7 para 16,8 (194,7%) – foi o terceiro maior crescimento, ficando atrás apenas de Farroupilha, que apareceu nas simulações, e Cachoeira do Sul, onde o aumento levou a taxa para metade da registrada em Ijuí. Além disso, Ijuí sofreu uma mudança de patamar nos últimos anos: enquanto entre 2014 e 2018 a média anual era de seis CVLIs, em 2019 essa marca saltou para 15 vítimas, e até junho de 2020, já foram registradas 13 mortes violentas na cidade.
Com mais cidades integrando o RS Seguro, o percentual da população gaúcha que passa a ser beneficiada pelo programa salta de 45 para 49%. No indicador de mortes violentas, o conjunto que antes acumulava 71% das vítimas agora representa uma parcela de 72,2%. Nos roubos a veículos, o percentual passa de 89% para 91%, e no roubo a pedestres, de 88% para 89,7%. Sobre a ampliação do programa, a Chefe de Polícia, delegada Nadine Tagliari Farias Anflor, comentou sobre a importância de ações que já se mostraram efetivas no combate à criminalidade "serem praticadas em regiões que, igualmente, em menor ou maior grau, sofrem a mazela do crime".

As simulações
A primeira manteve os critérios da pesquisa que selecionou os 18 municípios iniciais, mas reduziu alguns parâmetros. Os períodos observados continuaram sendo de 2009 a 2018 e de 2005 a 2019, mas o ponto de corte pela média anual de mortes violentas foi reduzido de 50 para 25 mortes. O critério da taxa de vítimas para cada 100 mil habitantes também foi diminuído, de 30 para 25, assim como a população mínima considerada, de 65 mil para 60 mil moradores.
A segunda simulação usou esses mesmos critérios reduzidos, mas também encurtou os períodos avaliados, analisando apenas dados de 2018 a 2019 somados e os do ano passado isoladamente.
Por fim, a terceira simulação também utilizou esses dois períodos menores, mas selecionou somente os municípios em que as taxas de CLVI para cada 100 mil habitantes fossem superiores às médias do Estado – 21,1 mortes para cada 100 mil gaúchos na soma dos últimos dois anos e 18,4 em 2019.

Inclusão dos municípios
O início será imediato no eixo 1 (combate à criminalidade), para o qual ainda esse mês as forças de segurança dessas cinco cidades farão a capacitação das equipes e a definição de seus indicadores locais. O objetivo é participar, já em julho, do ciclo mensal de monitoramento da Gestão de Estatística em Segurança (GESeg), que agora fará a análise dos dados de 23 cidades. Os novos  municípios também darão início ao estudo para criação das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) - que integra a atuação de delegacias de polícia e de batalhões da Brigada Militar. Entre os municípios que já faziam parte do grupo prioritário, 13 já tiveram os estudos concluídos e em 11 desses o método já está sendo aplicado. A meta é finalizar a implantação nos 18 até o final de 2020.
No eixo 2 do programa – políticas sociais preventivas –, a previsão é que os cinco novos municípios no grupo prioritário iniciem as ações em agosto. Até lá, as prefeituras farão a indicação dos pontos focais para interlocução com o corpo técnico do RS Seguro, que opera a análise estatística para identificar os bairros e escolas a serem integrados no foco de atuação.

Carlos Vogt